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Áreas de exercício

Atuamos em Casa Branca-SP e região (Aguaí, Itobi, São José do Rio Pardo,Tambaú, Santa Cruz das Palmeiras,  Vargem Grande do Sul, Mococa).
 
Direito previdenciário

 

Serviços:

Desaposentação

Ações contra o INSS

Aposentadoria
Administrativa, Judicial e contagem de tempo de serviço

Assessoria Jurídica Previdenciária para Empresas
Consultiva e litigiosa

Auxilio Acidente

Auxilio Doença

Pensão por morte

Planejamento de Aposentadoria (consultivo)
Administrativa, Judicial e contagem de tempo de serviço

Revisões diversas
Consultiva e litigiosa

Revisão do Teto EC20/98 e41/03

Retroação da DIB

Serviços Diversos Junto ao INSS

Direito de família

 

Nossos Advogados de Família atuam nas seguintes praticas:

  • Casamento

  • Acordo pré-nupcial

  • União Estável

  • Separação Consensual, Separação Litigiosa e Divórcio

  • Inventários

  • Regulamentação de visitas

  • Guarda judicial

  • Adoção

  • Sucessões

  • Interdição

  • Investigação de paternidade

  • Pensão alimentícia, alimentos e execução de alimentos

     

     

     

     

     

     

     

     

     

Direito civil

 

Entre outras atividades que nosso escritório exerce na esfera do Direito Civil destaca-se:

  • Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis;

  • Ações possessórias;

  • Ações de despejo;

  • Indenizações;

  • Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;

  • Danos morais;

  • Renegociação de contratos;

  • Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;

  • Cobrança de condomínio;

  • Recuperação de créditos;

  • Responsabilidade civil;

  • Ação anulatória;

  • Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)

  • Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

 

Direito penal e Processual penal

 

Atuamos nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Estadual quanto Justiça Federal nas mais diversas situações como: Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade: homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro. Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação. Crimes Contra os costumes: atentado violento ao pudor, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno. Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato. Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso. Acompanhamos todas as fases processuais na advocacia criminal do inicio ao fim do processo.

 

O Advogado Criminal (ou advogado criminalista) é aquele que atua nas diversas áreas do direito penal. Entre outras atividades que nosso escritório exerce se destaca:

  • Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal

  • Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão

  • Impetração de Habeas Corpus

  • Pedido de Liberdade Provisória

  • Revisão Criminal

  • Recursos em Geral

  • Lei Maria da Penha

  • Defesas perante o Tribunal do Júri

  • Estatuto do desarmamento

  • Atos infracionais, menores infratores

    Lei antidrogas, Tráfico, Associação, Uso, Financiamento, Medicamentos Controlados

  • Execução Penal (progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutação de pena)

  • Pedido de Instauração de Queixa Crime

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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